Após perder patrocinador por escândalos de corrupção, CBF briga por R$ 135 mi na Justiça

Diego Garcia, do ESPN.com.br
Juca explica que marcas estão rompendo contratos de patrocínio com CBF: 'Morte anunciada'

A CBF briga na Justiça do Rio de Janeiro para receber uma alta quantia da Procter & Gamble por rescisão contratual ocorrida no ano passado. O valor pode chegar a R$ 135 milhões, segundo contas da própria empresa acionada, que patrocinou a seleção brasileira de futebol por cinco anos, mas encerrou o vínculo por escândalos de corrupção envolvendo a entidade.

A ESPN teve acesso aos autos, que serão relatados em detalhes a seguir.

Ocorre que as partes tinham contrato de patrocínio desde agosto de 2010 com validade de oito anos, mas a parceria foi encerrada pela firma após a confederação se envolver em escândalos de corrupção. O acordo tinha o valor de 40 milhões de dólares.

A quebra da documentação previa multa de 20% do valor total do patrocínio mais outra indenizatória específica para a violação da cláusula de confidenciabilidade. A entidade acredita que a empresa o fez ao anunciar a saída e os valores acordados anteriormente.

Com a parceria, a P&G teria direito de patrocinar a seleção brasileira com associação às marcas Gillete, Oral B, Duracell, Koleston, Wellaton, Always, Pantene, Head and Soulders e outros, bem como utilizar logotipos e imagens de jogos da equipe canarinho em suas campanhas publicitárias.

À Justiça, a CBF diz que a Procter & Gamble tentou estender o contrato após a Copa do Mundo até 2022, sem pagar nada a mais por isso. A partir daí, a confederação diz que, até maio de 2015, a patrocinadora tentou arrumar meios para rescindir o contrato.

No dia 3 de junho do ano passado, a P&G enviou notificação extrajudicial à entidade dizendo que ia encerrar o acordo por justa causa "em razão dos escândalos de corrupção noticiados na mídia", segundo relata a própria confederação ao Poder Judiciário.

No ano passado, o FBI anunciou que Marco Polo del Nero, presidente da CBF, era um dos investigados em megaesquema de corrupção que mandou dezenas de dirigentes à cadeia, entre eles o ex-mandatário da entidade brasileira, José Maria Marin.

Em sua defesa sobre isso, a CBF diz à Justiça que "a própria P&G vem sofrendo graves denúncias do Greenpeace referente a crimes ambientais alegadamente praticados para produção do produto Head and Shoulders".

A CBF argumenta que a P&G "inventou uma desculpa" e forçou a rescisão para economizar recursos e focar os investimentos em marketing nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

No processo, a confederação diz que, mesmo após denúncias veiculadas na mídia, "nenhum dos patrocinadores tomou atitude semelhante e permanecem respeitando os contratos que celebraram. Bem ao contrário, a CBF continuou captando novos patrocinadores no mercado".

Não é o que mostra o faturamento da CBF, que conforme mostrou a ESPN caiu de R$ 360 milhões em 2014 para R$ 340 milhões em 2015, quando a CBF tinha a expectativa de lucrar R$ 400 milhões.

Por fim, a CBF pede ao Poder Judiciário que determine que a P&G recolha de todos os pontos de venda, em até 24 horas, todos os produtos que utilizem ou associem suas marcas à seleção brasileira de futebol, sob pena de multa de R$ 100 mil por produto não recolhido; uma declaração de que a rescisão do contrato se deu por culpa da P&G; condenação da empresa ao pagamento de multas contratuais; além de danos morais e sofridos.

À causa foi dado o valor de R$ 32.773.600,00.

Buda Mendes/Getty Images
Marco Polo del Nero é o presidente da Confederação Brasileira de Futebol
Marco Polo del Nero é o presidente da Confederação Brasileira de Futebol

No entanto, a Procter & Gamble enviou um apenso ao processo na Justiça e afirmou que, se somados os pedidos da CBF na causa principal, o valor total totaliza US$ 33 milhões, ou R$ 135,191 milhões.

A P&G diz que a CBF errou o valor "propositalmente, porque sabe que, com as regras do Codigo Civil de 2015, a condenação em honorários deve ser equivalente de 10 a 20% do valor dado à causa, mesmo quando não houver condenação. E, como a CBF sabe que sua pretensão é infundada e totalmente aventureira, tentou minimizar o quanto podia os impactos da sucumbência".

Em resposta, a entidade futebolística disse que afirmou, na ação principal, "que não era capaz de estimar o valor exato a que faz jus pelo descumprimento das cláusulas contratuais, razão pela qual requereu ao juízo arbitrar um valor que venha se mostrar proporcional à extensão do ilícito".

A Procter & Gamble não é a única ex-patrocinadora processada pela confederação. Neste domingo, o Blog do Juca Kfouri, no UOL, também noticiou que a Sadia e a Seara foram acionadas pela CBF na Justiça.

ESPN.com.br
Petição em que P&G calcula o valor da causa como sendo superior a R$ 135 milhões
Petição em que P&G calcula o valor da causa como sendo superior a R$ 135 milhões
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