Cunha cobrou R$ 1,9 mi por emendas em MP da Olimpíada, diz procuradoria

Gabriela Moreira, para o ESPN.com.br
Getty
Francisco Dornelles, senador e vice-governador do Rio, e Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados
Francisco Dornelles, vice-governador do Rio, e Eduardo Cunha, presidente da Câmara

Os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 estão no centro da atuação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nos esquemas de corrupção denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) nesta semana. O pedido de afastamento do parlamentar mostra como ele usou o evento e a função legislativa para o recebimento de propina e outras vantagens ilícitas.

Segundo consta da medida cautelar, foi por meio da MP 584 — que aprovou benefícios fiscais para os envolvidos nos Jogos Olímpicos — que Cunha atendeu aos interesses de empreiteiros, em especial da construtora OAS.

"Verifica-se que Francisco Dornelles apresentou nada menos que 15 emendas à referida MP", descreveu o procurador Rodrigo Janot no pedido, completando posteriormente: "Eduardo Cunha afirmou que passou o texto na Comissão e que teria ficado 'muito bom o texto' e 'alcança todas as obras no Rio'".

Em outro trecho, a Procuradoria afirma que alguns dias depois da negociação das emendas à MP da Olimpíada "Cunha cobrou o pagamento de valores, que, pelo teor das conversas anteriores, era em duas partes: R$ 1.500.000,00 e R$ 400.000,00", descrevem na medida cautelar.

As conversas sobre os valores foram entre o deputado federal e o diretor operacional da OAS Bahia, Manuel Ribeiro Filho.

Filho, contudo, afirma que a informação sobre a cobrança não é verdadeira: "A cautelar da PGR na página 114 transcreve a conversa desta forma, mas houve equívoco. Ou há erro na transcrição ou o meu telefone celular foi usado indevidamente. Na própria ação cautelar há a afirmação que fui falar com o Deputado em 2013".

A reportagem entrou em contato nesta sexta-feira para ouvir a Procuradoria Geral a respeito das alegações de Manuel Ribeiro Filho e aguarda resposta.

Isenções fiscais para os Jogos

Francisco Dornelles (PP-RJ) é senador e atual vice-governador do Rio. Segundo o documento, ele teria sido um dos escolhidos pelo peemedebista para atender aos interesses das empreiteiras. Não há informações no relatório, no entanto, se o senador recebeu qualquer valor em troca. Uma das emendas, de número 52, ampliou a isenção fiscal prevista na MP às obras de infraestrutura de transportes.

Aprovada em 2012, a medida concedeu benefícios fiscais aos órgãos envolvidos nos Jogos Olímpicos, entre eles: Comitê Olímpico Internacional (COI), Corte Arbitral do Esporte (CAS), Agência Mundial Antidoping (Wada) e o comitê Rio 2016. 

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Entre as provas que serviram para embasar o pedido de afastamento estão trocas de mensagens entre Eduardo Cunha e o presidente da OAS, Leo Pinheiro, já condenado a 16 anos e quatro meses de prisão.

Ao todo, segundo os procuradores, o hoje presidente da Câmara dos Deputados negociou, pelo menos, seis MPs: 574, 575, 578, 582, 584 e 600. O pedido de afastamento de Cunha foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, mas só deve ser julgado após o Carnaval do ano que vem.

O outro lado

Ao tomar conhecimento do pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Eduardo Cunha disse que "tenta-se criar mais uma cortina de fumaça e mais um fato político para, talvez, tentar dividir ou atrapalhar a mídia do dia (citando o encontro no STF sobre o rito do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff) e de novo tentar me colocar como centro da mídia".

"Acho isso mais um processo político de quem me escolheu para ser investigado e uma retaliação, mais uma vez, diante do processo de impeachment. Eu não tenho que me preocupar em relação a esses fatos e acho pouco provável que isso tenha andamento, nos termos que estão ali colocados".

O presidente da Câmara afirmou na última quinta que o pedido de Janot não passa de "uma peça de ficção. Acho que ele está fazendo isso propositalmente".

"Vou pedir a nulidade da peça", afirmou Eduardo Cunha.

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