Depois de muita batalha, a ONG Azo - que ajuda crianças carentes da comunidade do Parque Capuava, em Santo André (SP) - conseguiu, enfim, a liberação das doações de roupas enviadas pela Federação Alemã de Futebol. O equipamento será retirado pela entidade nesta sexta-feira.
A mercadoria - 270 peças do uniforme da seleção campeã mundial em 2014 - ficou travada por quase 10 meses na Receita Federal, presa por trâmites burocráticos exigidos pela alfândega brasileira. O imbróglio foi noticiado pela ESPN há duas semanas.
A liberação veio após pagamento de multa de R$ 500 feito por Guilherme Ferreira Souza, um dos dirigentes da ONG, que tentava desde novembro do ano passado retirar o equipamento. Ele confirmou a informação à reportagem e acrescentou que contou com a ajuda dos despachantes Jorge e Elenice, além de Fátima, funcionária do Aeroporto de Viracopos, em Campinas.
Guilherme, que trabalhou como motorista da seleção alemã durante a Copa do Mundo, esteve no aeroporto há duas semanas tentando levar as doações, mas um erro na classificação do equipamento impediu que os uniformes fossem retirados.
Em contato com a ESPN na época da divulgação do incidente, a Receita afirmou que "não poderia fornecer informações específicas sobre o caso por conta do sigilo fiscal, exigido por lei".
Por outro lado, justificou: "Quando os importadores registram uma Declaração de Importação, devem indicar a classificação fiscal da mercadoria; Se houver erro, além da correção de informações, o importador deve pagar uma multa. Após o pagamento, a mercadoria é liberada. Há que se considerar também que muitas vezes o importador pensa que a mercadoria está retida quando sequer houve a formulação de uma declaração de importação, que é o documento que dá início à ação da RFB. Ou seja, não raro, os contribuintes atribuem um retardo na liberação a uma morosidade da RFB, quando a origem é uma inércia sua ou de seus representantes legais".
Para conseguir retirar a mercadoria, Guilherme aprendeu toda a burocracia sobre importação de produtos.
"Foram meses tentando aprender o processo para tirar a doação que ganhamos, as roupas que ganhamos da Federação Alemã de Futebol, que doaram para a molecada da ONG. Mas classifiquei como 'roupas em geral' e o fiscal não deixou eu levar embora, pois deveria ter colocado camiseta, bermuda, quantidade de algodão da camiseta, a quantidade de poliéster da camiseta. Como eu ia saber? Eu entendo que a importação funciona assim, mas ganhamos isso. É para as crianças e é isento de imposto, então não faz diferença nenhuma cobrar, pois será zerado. Mas o fiscal disse que não podia fazer nada e no final descobri que peguei uma multa de 500 reais por ter colocado errado", disse o dirigente da ONG.
A Azo é fruto de um projeto Seci Social e busca utilizar o futebol como condutor de oportunidades para mais de 2000 meninos, nos mais de 20 anos de atuação. E, agora, vai poder contar também com uniformes da seleção campeã mundial para estimular as crianças a praticarem esportes.
Após obrigar ONG a pagar multa, Receita libera doações da seleção alemã a crianças carentes
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