Palmeirense, juiz se recusa a julgar clube em ação por dívida de 15 anos

Diego Garcia, do ESPN.com.br
Gazeta Press
Basílio está envolvido em processo que corre na Justiça contra o Palmeiras
Basílio está envolvido em processo que corre na Justiça contra o Palmeiras

O juiz de direito Cristian Mantuan tomou uma decisão inusitada na Justiça no último dia 15 de maio. Torcedor do Palmeiras, o magistrado preferiu não julgar um processo que corre contra o clube já mais de 10 anos no Poder Judiciário, por conta de um calote ocorrido ainda no ano 2000 na transferência do ex-atacante Basílio.

Em decisão publicada no Diário Oficial, Mantuan avisa que frequenta as dependências do Palestra Itália e é até sócio-torcedor do Palmeiras, fato que o transforma em suspeito perante a lei.

"Cumpre destacar que sou torcedor do referido clube por quem ao longo de minha vida
sempre cultivei admiração, além do que sou frequentador assíduo de suas dependências e sóciotorcedor. Tais fatores interferem diretamente na equidistância entre as partes e no equilíbrio decisório que se espera dos membros do Poder Judiciário", definiu o juiz.

O magistrado baseou a decisão com base no artigo 135 do Código do Processo Civil, com base na lei 5869/73. No caso, "reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes".

Conforme apurou o ESPN.com.br, o processo em questão é movido pela empresa Palmital Serviços Técnicos e Participações Ltda desde 2004. Na ação, a firma diz que vendeu ao clube alviverde 40% dos direitos federativos do atleta Valdeci Basílio da Silva, conhecido como "o Vovô do Vento" e com passagens por Santos, Marília, Ituano, entre outros, pelo montante de 900 mil dólares.

Na ocasião, Basílio veio contratado junto ao Coritiba, e ficou acordado entre os envolvidos que a quantia seria quitada em três parcelas iguais e sucessivas pelo equivalente em reais. No entanto, a Palmital acusa o Palmeiras de deixar de pagar parte dos valores, com saldo devedor correspondente a pouco mais de R$ 1 milhão. O processo vem correndo na Justiça desde 2004.

 

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