Marco Aurélio Mello decidirá recurso do Flamengo por 1987 no STF

Marcus Alves, do ESPN.com.br
GazetaPress
Ex-atletas do Sport em homenagem aos 20 anos da conquista da Copa União
Ex-atletas do Sport em homenagem aos 20 anos da conquista da Copa União

O ministro Marco Aurélio Mello será o encarregado por analisar se o recurso extraordinário do Flamengo na briga com o Sport pelo título brasileiro de 1987 será julgado no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi nomeado relator do processo que definirá se o campeonato terá apenas o time pernambucano como campeão ou se será dividido entre os dois clubes.

O assunto é tratado na mais alta esfera do clube da Ilha do Retiro.

O Sport escolheu o seu presidente, João Humberto Martorelli, e o vice de futebol, Arnaldo Barros, como advogados no caso.

Em decisão publicada no último mês de março, a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Laurita Vaz, considerou que o processo se enquadra dentre os requisitos que exigem que a matéria seja de repercussão nacional e tenha disputa constitucional, o que permite a análise pelo STF, a corte suprema do país.

Ela alinhou, assim, a disputa pelo Brasileiro de 1987 a episódios que passaram ou irão passar pela casa, como Mensalão, Operação Lava Jato e o ex-presidente Fernando Collor de Mello.

A princípio, existe receio entre os pernambucanos pela informação de que Marco Aurélio Mello seria torcedor do Flamengo.

Vice-presidente do Sport, Arnaldo Barros confia em uma análise isenta do eterno conflito.

"Não acredito que a paixão clubística vá influenciar na postura dele. Até porque um dos requisitos para a posição que ocupa é apresentar um comportamento exemplar e não considerar as preferências individuais e, sim, as jurídicas e sociais. Ele não deixaria macular a sua biografia por um sentimento passional à frente da convicção da magistratura", afirma Barros ao ESPN.com.br.

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Marco Aurélio Mello foi nomeado para o STF ainda em 1990
Marco Aurélio Mello foi nomeado para o STF em 1990

Marco Aurélio conta com os documentos em sua posse, mas ainda não existe previsão para o anúncio de sua decisão.

"Não temos qualquer ansiedade. Estamos convencidos de nosso direito desde 1987. Qualquer momento de frustração que tenhamos com esse caso, é só descer até a sala de troféus e vemos a taça das bolinhas (risos). Não vamos ser campeões porque o STF vai declarar. Somos campeões porque conquistamos em campo, é isso que nos move", completa o vice do Sport.

ENTENDA O CASO

Em 2011, a CBF reconheceu o Flamengo também como campeão de 1987, por meio de resolução. O Sport, então, buscou a Justiça, pedindo o cumprimento da sentença de 1994. Notificada, a CBF editou nova resolução, revogando a anterior e declarando o Sport único campeão daquele ano.

Informada da alteração, a Justiça local extinguiu o processo, declarando cumprida a obrigação imposta pela sentença de 1994. O Flamengo, então, recorreu, afirmando ter sido prejudicado pela decisão.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o recurso do Flamengo, afirmando expressamente que a sentença havia declarado o Sport "o" campeão de 1987 e não "um" dos campeões.

Inconformado, o time carioca buscou o STJ, onde se discutiu principalmente o que foi decidido em 1994, se há coisa julgada impedindo o reconhecimento do Flamengo como campeão de 1987 e o meio processual usado para obter a revogação da resolução da CBF.

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