Dinheiro público, lucro privado: como a CBV montou 'ação entre amigos' em licitação do governo

Lúcio de Castro, para o ESPN.com.br

"Buraco Negro". "Triângulo das Bermudas". "A Volta Dos Que Não Foram". Dê o nome que quiser ao estranho fenômeno que ocorre no caminho percorrido muitas vezes por milhões de reais destinados pelo Ministério do Esporte para algumas entidades do ramo. A absoluta ausência de transparência nestes dutos tem elementos em comum: licitações de fancaria, contratação de empresas sem comprovação do serviço prestado abertas pouco tempo antes do serviço e proprietários com notórias ligações com o contratante (Confederações).

Nesse ralo por onde o dinheiro se esvai, correm esquemas com firmas fazendo cena nos diversos estágios das licitações, seja jogando para cima o valor na fase de orçamentos, seja com outras pessoas jurídicas correndo para não chegar no leilão final. E o final é muitas vezes o mesmo: malversação de verbas públicas.

Uma breve olhada sobre estes acordos mostra que só mesmo a aposta na impunidade e fiscalização negligente pode encorajar tamanha ousadia na condução de tais tramas. O Convênio 776592/2012, envolvendo o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), que trata sobre a contratação de empresa para o projeto de "Organização e Produção do Campeonato Brasileiro de Seleções Estaduais de Voleibol 2013", é uma didática aula de como transformar uma concorrência pública em ação entre amigos. E em família. Praticamente um guia. Com um dado estarrecedor e definitivo sobre como as coisas funcionam: as cinco empresas envolvidas nas diferentes fases do processo tinham laços com a entidade contratante, CBV. As cinco foram constituídas praticamente ao mesmo tempo, em um espaço de dois meses. Uma delas, participante da fase final da licitação, é de uma sobrinha de Ary Graça, então presidente da CBV.

Acompanhe o passo a passo, aqui simplificado em suas diversas fases:

Valor total do Convênio 776592/2012: R$ 4.749.931,48 (quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos) destinados pelo Ministério do Esporte para a CBV;
Razão: "Organização e produção do Campeonato Brasileiro de Seleções Estaduais de Voleibol 2013".

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Documento 1 - ajustes
Termo do convênio firmado entre Ministério do Esporte e CBV

Uma das frações deste montante - de mais de 4 milhões - é destinada a "Organização e Produção", no valor de R$ 213.545,44 (duzentos e treze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), ou seja, a contratação do serviço de boleiros e enxugadores de quadra, locutor, UTI móvel e seguranças para cada uma das oito etapas do campeonato. Para tal é realizada uma licitação tendo como critério a escolha por "menor preço global".

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Documento 2
Termo de referência da licitação do convênio

Nesse tipo de licitação, em um primeiro momento, empresas do ramo fazem um orçamento para levantar o preço de mercado que vai ser o parâmetro do montante fixado para a licitação. É um momento crucial da licitação, onde os preços podem ser jogados para cima e superfaturados. É nessa fase que fica determinado o patamar do preço onde será desenvolvido o leilão final. No caso do Convênio 776592/2012, três empresas fizeram parte desta etapa. Duas foram substituídas após esta fase e apenas a que viria a ser a vencedora permaneceu.

Questionado especificamente sobre este convênio 776592/2012, suas etapas e as empresas presentes nelas, o Ministério do Esporte, através de sua assessoria de imprensa, afirmou: "Na fase da análise para celebração de proposta, a entidade levanta orçamentos para que sejam demonstrados os parâmetros de preço de mercado. Geralmente são utilizados três orçamentos de empresas diferentes. Após a formalização do convênio, quando for contratar produtos e/ou serviços, a entidade deve realizar os procedimentos licitatórios, conforme a legislação específica, podendo participar nessa fase tanto empresas que foram orçadas na fase de análise da proposta quanto qualquer outra empresa, desde que observando os valores de mercado".

Divulgação - FIVB
Ary Graça, ex-presidente da CBV e atual da FIVB: licitação 'entre amigos'
Ary Graça, ex-presidente da CBV e atual da FIVB: licitação 'entre amigos'

"Nesta fase podem ocorrer diversos tipos de fraudes como montagem de licitação, acordo prévio, acerto de preços, superfaturamento e habilitação de empresas inexistentes", como mostra "Uma análise diante das vulnerabilidades das licitações públicas no Brasil" (José Luciano de Oliveira, Descartes Almeida Fontes, Rodrigo Alexandre e Bruno Andrey). No convênio em questão, três empresas enviaram orçamentos.

Empresas envolvidas na fase de orçamento do Convênio 776592/2012:

- S4G (orçamento apresentado: R$ 213.545,44)
- SMIRANDA EVENTOS (orçamento apresentado: R$ 255.857,20)
- MANGUINHOS PRODUÇÕES (orçamento apresentado: R$ 252.678,88)

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Documento 3
As propostas de convênio de S4G, Smiranda e Manguinho Produções

Quem é quem das empresas que fizeram o orçamento que deu o parâmetro de preços para a licitação do Convênio 776592/2012:

S4G - é a empresa de Fábio Azevedo, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), funcionário da CBV até pouco antes de abrir a empresa e atualmente trabalhando na FIVB. De acordo com os documentos, públicos e entregues ao Ministério do Esporte pela CBV para prestação de contas da licitação, a S4G apresenta sua proposta para participar da etapa de tomada de preços no dia 11 de setembro de 2012, quando já era, como mostra o Balanço Financeiro da CBV daquele ano, "parte relacionada da CBV por ter contratado para a função de superintendente executivo, responsável pelas áreas técnicas, um dos sócios da referida empresa". Pela lei que regula convênios, contratos de repasses e termos de cooperação, é vedada a participação de empresas "que sejam do mesmo grupo econômico" e também que "pertençam e/ou tenham participação societária de parentes de dirigentes ou funcionários da entidade proponente", entre outras normas. Orçamento da S4G: R$ 213.545,44 (que viria a ser o preço final estabelecido). Ou seja: uma das empresas responsáveis pela tomada de preço para uma licitação entre CBV e Ministério do Esporte tinha entre seus sócios um superintendente da CBV.

SMIRANDA - Outra empresa participante da fase de "tomada de preço" foi a Smiranda Eventos. A Smiranda também consta no relatório da CGU, entre outras coisas, como contratante de empresas da mulher de Fábio Azevedo, da S4G e do irmão deste. Ainda de acordo com a CGU, Jorge Roberto Erlich de Miranda, proprietário da Smiranda, foi funcionário da CBV, assim como o funcionário de sua empresa. Afirma a Controladoria que durante cinco meses de 2013 a Smiranda recebeu um milhão de reais da CBV. Proposta da Smiranda: R$ 255.857,20. Valor que iria baixar no lance da empresa na licitação.

MANGUINHO PRODUÇÕES - é de Brenda Dantas, ex-funcionária da CBV e depois da S4G. No período em que apresentou a "Tomada de Preços" para a licitação, em nome da "Manguinhos Produções", em 11 de setembro de 2012, trabalhava na S4G. Ouvida pela reportagem, ela mesmo conta que parou de trabalhar para a S4G em janeiro de 2013. Na rede social Linkedln, sua passagem na S4G consta como entre outubro de 2009 e março de 2013, como gerente de operações. Após o questionamento da reportagem, a passagem na S4G foi suprimida da rede social. Já na CBV, de acordo a própria entidade, Brenda Dantas teve vínculo de carteira assinada com a CBV entre 20/5/2009 a 1/11/2011. Proposta da Manguinhos Eventos: R$ 252.678,88.

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Documento 4 - ajuste
Após contato da reportagem, Brenda Mariano tirou sua participação na S4G

Já na fase final da licitação, participaram:

- FIGTREE PRODUÇÕES E EVENTOS - (Proposta: 213.545,44 - a mesma proposta, igual em todos os centavos, em cada item, à proposta apresentada pela S4G na fase da tomada de preços. E a de ambos é igual ao valor do preço final destinado pelo convênio para "organização e produção")

- SMIRANDA PRODUÇÕES - (Proposta: R$ 209.373,83 - bem abaixo do orçamento da própria Smiranda na fase anterior e foi vencedora)

- SALTO PRODUÇÕES E EVENTOS - R$ 213.048,84

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Documento 5 - As propostas das três finalistas para a licitação
As propostas das três finalistas para a licitação

Vale a pena atentar também para o quem é quem das empresas participantes da última fase da licitação, além da vencedora Smiranda, já descrita acima:

FIGTREE PRODUÇÕES e EVENTOS - Consta como proprietária: Cristiana Graça Figueira. Sobrinha de Ary Graça, ainda então presidente da CBV na época da licitação. Ouvida pela reportagem, afirmou que prestou serviço para a Smiranda entre os meses de agosto de 2013 a dezembro de 2013. Também questionado pela reportagem, Jorge Miranda (Smiranda) afirma o mesmo, que "os serviços prestados pela empresa de Cristiana Figueira, para a Smiranda, foram no período de agosto a dezembro de 2013". No entanto, na rede social Linkedln, Cristiana Graça Figueira detalha ter sido "gerente de eventos" da S4G entre janeiro de 2010 e dezembro de 2012 e relata ter sido "Diretora de Produção" da Smiranda entre janeiro de 2013 e dezembro de 2013 e não entre agosto de 2013 e dezembro de 2013, como afirma ao ser perguntada pela reportagem. Apesar de "diretora de produção" da Smiranda, durante este período, segundo sua própria rede social, entregou em 25 de fevereiro do mesmo 2013 a proposta para a licitação em nome de uma "concorrente" da Smiranda, a sua Figtree, que acabou derrotada para a Smiranda. Na mesma rede, se apresenta como "gerente de eventos" da CBV entre janeiro de 2014 até aqui. Questionada, a CBV informou que Cristiana foi funcionária da entidade de 11/8/2008 a 01/9/2009, novamente de 3/11/2009 a 1/11/2010, e pela terceira vez de 2/1/2014 a 30/9/2014. Cruzando-se as informações de CBV, da própria Cristiana Graça Figueira questionada pela reportagem e ainda da rede social dela mesmo, não é possível definir bem onde termina a participação em uma empresa e começa em outra, assim como na própria CBV. Mas é possível verificar que todas concorriam na licitação do convênio Ministério do Esporte/CBV.

SALTO PRODUÇÕES E EVENTOS - É de Mônica Barros Leonides. De acordo com a CBV, ouvida pela reportagem, foi funcionária da entidade entre "25/2/2003 e 1/11/2010, e novamente de 2/1/2014 até o presente momento". Ouvida pela reportagem, Mônica Leonides afirmou que, em 2013, "minha empresa Salto Produções e Eventos prestou eventual serviço à SMiranda". Questionada ainda pela reportagem sobre o período da licitação, afirmou que "neste período estava vinculada apenas a minha empresa". No entanto, no Linkedln, aparece como sendo responsável pelo "atendimento a patrocinador e comercial" da Sports4Good, nome fantasia da S4G entre "novembro de 2010 até o momento". Sua proposta na licitação é de 27 de fevereiro de 2013. Antes, de acordo com sua rede social, foi "assistente da presidência", na gestão de Ary Graça.

A reportagem perguntou ao então presidente da CBV, Ary Graça, através da assessoria de imprensa do mesmo, se as empresas (e seus proprietários) "Manguinhos Produções e Eventos" (Brenda Dantas), Figtree Produções e Eventos" (Cristiana Graça Figueira) e "Salto Produções e Eventos" (Mônica Barros Leonides) envolvidas, seja na etapa de propostas ou já na licitação para tal convênio, têm ou tiveram vínculos empregatícios com a CBV, com a SMiranda ou com a S4G e as datas. "Com a CBV sim, no passado, no período anterior à licitação. Com a SMiranda e a S4G não. Foram somente prestadores de serviços depois que saíram da CBV, em 2012", afirmou, através da assessoria de imprensa. Embora as próprias entrevistadas, seja por resposta ou pelas redes sociais, indiquem desempenho de cargos nas empresas envolvidas.

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Documento 6 -ajuste
Os perfis no LinkedIn de Cristiana Figueira e Mônica Leonides

De acordo com a legislação que regulamenta tal tipo de convênio, estão vetadas as contratações de empresas que: a) sejam do mesmo grupo econômico; b) tenham participação societária cruzada; c) pertençam a ou tenham participação societária de parentes de dirigentes ou funcionários da entidade; d) possuam o mesmo endereço, telefone e CNPJ; e) apresentem incompatibilidade entre o objeto social e inscrição na Receita Federal da empresa com o serviço ou fornecimento de material relacionado à respectiva cotação.

As cinco empresas envolvidas na licitação foram constituídas quase ao mesmo tempo, em menos de três meses, entre 10/9/2010 e 29/11/2010:

S4G GESTÕES DE EVENTOS - 10/9/2010
FIGTREE PRODUÇÕES E EVENTOS - 7/10/2010
MANGUINHOS PRODUÇÕES - 8/10/2010
SALTO PRODUÇÕES E EVENTOS - 15/10/2010
SMIRANDA PRODUÇÕES - 29/11/2010

Das cinco empresas, três delas (Salto, Figtree e Manguinhos) têm ainda outro ponto em comum. Na Receita Federal, consta como contato do trio de empresas o mesmo contador: Carlos Manuel Duarte Abreu. O contador é um capítulo à parte no relatório da CGU, onde aparece como funcionário da CBV e "elo de ligação entre os escritórios de advocacia Valmar Paes e Nascimento Moreira Consultoria Jurídica" no episódio onde Valmar Paes recebe R$ 2 milhões "por um serviço sem maiores comprovações de sua execução, ancoradas num contrato de prestação de serviços rasurado e com falhas grosseiras na identificação do contratado, cujo contador é funcionário da CBV, além de outras relações de amizade e compadrio que lançam indícios de contratação e pagamentos privilegiados".

A CGU conta ainda que Carlos Manuel Duarte Abreu assina o balanço financeiro da CBV de 2012/2013. É também o procurador do contrato assinado entre a CBV e a SMP, de Marcos Pina, como mostra a reportagem do "Dossiê Vôlei" de 27/2/2014.

Há algo mais ainda sobre Carlos Manuel Duarte Abreu. Não só é o contato do trio de empresas participantes do processo do Convênio 776592/2012 como também faz parte da Comissão Especial de Licitação do mesmo convênio. A reportagem tentou contato com Carlos Manuel Duarte Abreu sem êxito.

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Documento 7
O resultado final da licitação com a Smiranda como vencedora

O relatório da CGU apresentado no último mês de dezembro tratava sobre as relações entre a CBV e o Banco do Brasil. Encontra-se em execução um outro a ser apresentado em breve que promete ser mais barulhento ainda e trata sobre as relações entre CBV e Ministério do Esporte. Onde convênios e todas as relações financeiras entre as duas entidades serão destrinchados.

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