CBF terá que prestar esclarecimentos sobre proposta à Lusa, diz procurador do STJD

Francisco De Laurentiis, do ESPN.com.br
Exclusivo: CBF propõe adiantamento financeiro para Portuguesa aceitar Série B; veja documento

No último domingo, a ESPN noticiou com exclusividade que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) condicionou um adiantamento de R$ 4 milhões à Portuguesa a que a equipe desistisse de tentar reverter a decisão do STJD que a rebaixou para a Série B no ano passado. Segundo o procurador do tribunal esportivo, Paulo Schmidt, a entidade máxima do futebol brasileiro terá que prestar esclarecimentos sobre o documento que foi enviado à diretoria rubro-verde.

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"A CBF será oficiada a se manifestar. Após a resposta da entidade, avaliamos se há ou não infração disciplinar", disse Schmidt, ao ESPN.com.br.

O procurador, no entanto, evitou dar qualquer tipo de parecer sobre o caso no momento: "Não é possível raciocinar sob hipóteses", concluiu.

O ofício deve chegar à CBF na terça-feira, já que, nesta segunda, a entidade está fechada por conta do feriado na cidade do Rio de Janeiro, onde está sediada

O time do Canindé devolveria o dinheiro à CBF em 10 prestações de R$ 400 mil, sem juros, entre março e dezembro de 2015. A diretoria lusa, no entanto, já teria recusado o acordo.

Entenda o caso
A Lusa foi rebaixada à Segundona depois de o STJD decidir que o time deveria perder pontos pela escalação irregular do meia Héverton, na última rodada da Séria A passada. Porém, torcedores conseguiram na Justiça a aprovação de uma liminar que suspende a determinação inicial. Ao mesmo tempo, uma liminar aprovada no Rio de Janeiro exige que a CBF cumpra a decisão do STJD.

Pela proposta de seis cláusulas apresentada pela CBF, a Portuguesa desistiria de qualquer ação na Justiça Desportiva e também na Justiça Comum. A proposta prevê ainda o pagamento de R$ 4 milhões ao clube paulista por parte da CBF, à vista, em forma de adiantamento. A quantia seria devolvida em 2015 em dez parcelas. A Portuguesa já teria decidido não aceitar a oferta.

Diz a terceira cláusula: "Da antecipação de cota por participação em campeonato. A CBF antecipa à Portuguesa a quantia de R$ 4.000.000,00 (R$ 4 milhões) em moeda corrente nacional, por conta de sua participação na Série B de 2014, cujo recebimento é, neste ato, por ela confirmado, tendo em vista depósito na conta corrente de titularidade da Portuguesa."

Outra cláusula prevê a confidencialidade sobre o acordo.

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