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Justiça ordena afastamento de presidente da CBHb após denúncias

Gazeta Press

A Justiça Federal ordenou nesta sexta-feira o afastamento de Manoel Luiz Oliveira, presidente da Confederação Brasileira de Handebol (CBHb). O mandatário, que ocupa o cargo no poder há 28 anos, é acusado de irregularidades envolvendo mais de R$ 21 milhões em convênios com o Ministério do Esporte. As denúncias contra o presidente foram expostas pela série Jogo Limpo, dos Canais ESPN. Marcio Albuquerque e Juliano Crapanzani foram os advogados dos autores da ação – atletas e dirigentes da modalidade -, que fizeram as denúncias.

No mês de fevereiro de 2017, Manoel Luiz Oliveira venceu a eleição para seguir como presidente da entidade no ciclo olímpico até os jogos de Tóquio, em 2020. No entanto, diante das denúncias, o resultado da eleição não foi homologado pelo Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

“Para tanto, com lastro em documentos obtidos junto à CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), listam uma série de supostas ilegalidades que teriam sido praticadas pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL (CBHh), na aplicação de R$ 21.377.272,00 repassados, via convênios, pela União (Ministério dos Esportes), durante o ciclo preparatório dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro”, diz trecho da liminar emitida pela Justiça.

Ao longo do texto da decisão, é citado o desrespeito às normas que regulam a aplicação dos recursos públicos repassados e graves prejuízos à execução dos programas de promoção e manutenção do handebol nacional.

A Controladoria-Geral da União conseguiu constatar que a entidade pagou R$ 300 mil para contratar a empresa do ex-médico da seleção brasileira feminina, a GRM Serviços Médicos Ltda, na época do Mundial da modalidade no Brasil em 2011.

“Diretores da CBHb atuaram, por meio de flagrante simulação de concorrência, para favorecer, indevidamente, o então médico da Seleção Brasileira de Handebol, permitindo que obtivesse, por maneira espúria, a execução do contrato de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) já referido”, diz a decisão.

A empresa não poderia prestar os serviços de “UTI MÓVEL – EMERGÊNCIA para remoção de atletas e comissão técnica nos locais de competição/treinamento e hospedagem”. Um agravante seria que o médico já estava sendo remunerado com recursos públicos.

Além disso, foi descoberto que a Nobre Segurança Patrimonial Ltda foi contratada por R$ 628.875,00 para o Mundial. No entanto, a empresa não participou da licitação. Com isso, foi concluído que houve falsificação de documentos.