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Atlético-MG rebate MP e risco ambiental de seu novo estádio

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A MRV Prime, empresa responsável pela construção do futuro estádio do Atlético-MG, publicou uma nota oficial rebatendo as acusações do Ministério Público de Minas Gerais.

Na segunda-feira, emitiu um comunicado mostrando sua posição de buscar o veto à licença para a construção da arena alegando "riscos de danos ambientais irreversíveis em Área de Preservação Permanente (APP).

A empresa garantiu trabalhar para atender todas as obrigações conforme a legislação ambiental, citando o clube recebeu a licença prévia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM).

Veja o que diz a empresa:

- A “Arena MRV” é um empreendimento projetado e licenciado conforme a legislação ambiental e urbanística aplicável ao caso, inexistindo qualquer irregularidade. Prova disso é que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e o COMAM foram favoráveis à concessão da licença prévia;

- A concessão da licença prévia foi precedida de profundos estudos e extensas análises técnicas por parte de diversos órgãos municipais e estaduais, além de estar condicionada ao cumprimento de quase 50 (cinquenta) condicionantes, que têm como objetivo garantir a preservação e a conservação do meio ambiente e da qualidade urbanística da área ao redor da Arena;

- Além da SMMA e do COMAM, a “Arena MRV” contou com deliberação favorável do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas;

- Todas as preocupações externadas pelo Ministério Público, em sua petição, são relevantes, mas já foram devidamente analisadas pelos órgãos administrativos competentes pelo processo de licenciamento, que concluíram que o empreendimento está de acordo com o Código Florestal, com a Lei de Proteção do Bioma da Mata Atlântica e com as normas municipais aplicáveis.⠀

- Especificamente em relação às questões aventadas pelo Ministério Público, importante esclarecer que:

a) o empreendimento prevê a criação de uma Reserva Ecológica para conservação da vegetação ao redor das nascentes existentes na área; ⠀

b) há previsão, também, de criação de programa de proteção dos espécimes de capacetinho do oco-pau;

c) o projeto prevê ainda uma série de medidas relativas à prevenção de inundação da área. ⠀⠀