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Deputado que tentou mudar direitos de TV: 'Andrés pensou mais no Corinthians que no futebol brasileiro'

No último domingo, a ESPN contou a história do Projeto de Lei 755/2015, que visava alterar a Lei Pelé (9.615/98) para permitir a negociação coletiva de cotas televisivas para a transmissão de campeonatos de futebol.

Se tivesse sido aprovado, o PL teria evitado situações como a que envolve o Palmeiras atualmente. Como não chegou a um acordo com a TV Globo para transmissão de seus jogos em TV aberta e pay-per-view, o Verdão já teve duas partidas "no escuro" no atual Campeonato Brasileiro: contra o CSA, pela 2ª rodada, e contra o Atlético-MG, pela 4ª rodada.

A proposta, apresentada pelo então deputado Betinho Gomes (PSDB/PE) em 17 de março de 2015, porém, acabou vetada em 29 de novembro de 2017 pelo relator, que era ninguém menos que Andrés Sanchez, então deputado federal pelo PT/SP e hoje presidente do Corinthians - um dos clubes que está, ao lado do Flamengo, no topo da cadeira de distribuição de direitos de TV, como mostra a tabela abaixo.

No PL apresentado por Betinho Gomes, a distribuição dos recursos seguiria regra parecida com a adotada hoje na Premier League inglesa.

Ficaria assim: 50% do valor total da cota de TV seria dividido por igual entre todos os times; 25% divididos conforme a classificação do campeonato anterior; e os demais 25% divididos de forma proporcional à média do número de jogos transmitidos no ano anterior.

Além da Inglaterra, a regulação ainda ocorre no Campeonato Alemão, no Campeonato Italiano e no Campeonato Espanhol (no qual a medida foi implementada à força em 2015 pelo Estado, contrariando Real Madrid e Barcelona), entre outros torneios top.

Em entrevista à ESPN, Betinho Gomes foi claro: em sua opinião, Andrés Sanchez pensou muito mais no Corinthians e nos interesses do clube paulista do que no futebol brasileiro em geral ao vetar a proposta, o que só é prejudicial ao futebol do país.

"O Corinthians, como é um clube muito forte, de massa e de representação nacional, tem interesse em manter tudo do jeito que está, para poder ter resultados melhores, até porque na modelagem atual, o Corinthians e o Flamengo são os times que recebem os maiores valores. Eu acredito que, sim, o Andrés pensou muito mais no seu clube do que no restante do futebol brasileiro, o que foi uma visão errada dele naquele instante", afirmou o deputado.

Após ficar quase dois anos engavetado, o PL 755/2015 "voltou à vida" em 12 de março deste ano, quando foi desarquivado pela Câmara.

Dias depois, em 27 de março, foi designado um novo relator, o deputado André Figueiredo (PDT/CE), da CCTCI (Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática).

Para Betinho Gomes, há esperança que o projeto possa seguir em frente.

"Se a legislação puder criar uma regra e fazer algo mais duradouro, é sempre melhor. A gente fica na expectativa positiva de que dará para aprovar dessa vez", salientou.

Leia a entrevista com o ex-deputado Betinho Gomes:

ESPN: Como surgiu a ideia do PL 755/2015?
Betinho Gomes: Quando eu era Deputado Estadual, tinha atuação nessa área, questão de torcida organizada, já apresentei projetos no meu Estado para tentar diminuir a violência, e aí acabei entrando um pouco nesse tema esportivo. Nessas conversas que a gente teve com alguns assessores e pessoas da área, a gente foi refletindo sobre a situação do futebol brasileiro, do pouco profissionalismo, e também na questão do financiamento e na desigualdade das premiações. Nesse sentido, surgiu a ideia de que a gente pudesse apresentar uma proposta que nos colocasse assemelhados, ou ao menos aproximados, do que acontece hoje na Premier League, na qual há premiação baseada não no peso do clube e nem na região à qual o clube pertence, mas no resultado propriamente e no mérito dentro do campeonato, para poder equilibrar os prêmios. Foi a partir daí que surgiu a ideia do PL. Apresentamos essa proposta, que já tinha alguma formatação sendo discutida, e apresentamos à Comissão de Esportes da Câmara.

ESPN: Foram feitos estudos comparativos entre Brasil e Europa? Como chegou-se à conclusão que a Premier League era o modelo ideal a ser seguido no Brasil?
BG: Na época a gente entendeu que a Premier League era o modelo mais exitoso de distribuição. Fizemos estudos e contrapontos com outros campeonatos, como LaLiga, conversamos com pessoas da área, e compreendemos que a Premier League seria mesmo o modelo mais adequado para a gente se orientar. Seria um modelo que permitiria uma distribuição mais equitativa e com base no mérito dos clubes, para que não houvesse esse desequilíbrio que a gente se acostumou a ver, com os grandes clubes e times de algumas regiões recebendo premiações maiores do que os outros. A gente entendeu que essa modelagem do futebol inglês seria a mais adequada, por isso apresentei algo que se assemelhasse.

ESPN: Como foi o debate na Câmara e com o relator Andrés Sanchez sobre a proposta?
BG: A gente fez uma audiência pública, e todos que foram convidados à época entenderam que a proposta era pertinente e importante, mas esbarramos na justificativa de que estaríamos legislando sobre ente privado, que seriam as decisões pertinentes aos próprios clubes e às emissoras, no caso a Globo, que tem os contratos televisivos com os times. Então, alegou-se isso naquela época. Mas ainda assim o debate foi bem produtivo, e, no final das contas, como os contratos estavam sendo renovados pela Globo, ficou entendido que eles mesmos deveriam seguir esse caminho, tanto é que agora estão seguindo uma formatação melhor, com distribuição um pouco mais equilibrada. O projeto ajudou nessa questão, criar um pouco de consciência de que as premiações desequilibradas fragilizavam o próprio futebol brasileiro e desvalorizava a competição, criando um campeonato desequilibrado, com clubes recebendo muito e outros pouco, então isso ajudou no debate. Houve uma reação muito forte naquele momento, por isso o projeto não foi adiante, sob essa alegação de que era legislação sobre ente privado, e não algo de responsabilidade pública, o que eu não concordei, obviamente. Até porque a Lei Pelé interfere sobre essas relações. De toda maneira, acho que foi positivo o fato de que a gente conseguiu estabelecer essa discussão, pois ajudou a criar essa compreensão de que, do jeito que estava o modelo, estava prejudicando os clubes brasileiros, pois não privilegiava o resultado, e sim os clubes mais poderosos do Brasil.

ESPN: O senhor acha que o ex-deputado Andrés Sanchez, que já havia sido presidente de clube e voltou a ser recentemente, pensou mais no Corinthians que no futebol brasileiro ao vetar a proposta?
BG: Em geral, os presidentes de clubes que tem interferência ou representação política no Congresso tendem a olhar muito mais para seus clubes do que para o conjunto do futebol, o que é uma visão equivocada, na minha opinião. E o Corinthians, como é um clube muito forte, de massa e de representação nacional, tem interesse em manter tudo do jeito que está, para poder ter resultados melhores, até porque na modelagem atual, o Corinthians e o Flamengo são os times que recebem os maiores valores. Eu acredito que, sim, o Andrés Sanchez pensou muito mais no seu clube do que no restante do futebol brasileiro, o que foi uma visão errada dele naquele instante. Espero que com essa nova modelagem a gente possa ter uma competição de mais qualidade e equilibrada, com mais clubes concorrendo ao Campeonato Brasileiro e de maneira mais competitiva, inclusive.

ESPN: O senhor sentiu algum tipo de pressão de algum outro clube que esteja no topo da pirâmide de distribuição dos direitos de TV, como o Flamengo, por exemplo?
BG: Naquele momento, eu não percebi ninguém atuando em nome do Flamengo. Mas, como os dirigentes da própria CBF que estiveram lá tiveram a posição de que achavam que o projeto não deveria ter sido aprovado naquele momento, acredito que estavam falando em nome de alguns clubes que têm força política. Mas o acordo acabou sendo construído assemelhado àquilo que a gente estava defendendo, então houve um passo adiante. Os clubes perceberam que o melhor para o futebol brasileiro era ter um novo modelo, e não um que concentrasse o dinheiro em alguns poucos times, então houve evolução. Se houve interferência, direta ou indireta, eu não sei, mas imagino que tenha havido. Mas, naquele instante de audiência pública, houve manifestação apenas de algumas instituições que foram convidadas, e não de clubes de maneira individual. Mas a gente sabe como funciona essa pressão política do futebol. Claro que os clubes tiveram algum tipo de atuação. No final das contas, o importante foi que a coisa evoluiu e progrediu, e espero que melhore o Campeonato Brasileiro, que é um produto que perdeu muito espaço para os torneios internacionais, não consegue ser vendido para o exterior de jeito nenhum, e até par ao público interno houve essa depreciação ao longo do tempo.

ESPN: Com a designação do deputado André Figueiredo como novo relator, o senhor acredita que o PL 755/2015 desta vez seguirá em frente ou pensa que ele deve ser novamente engavetado?
BG: É possível que dessa vez o PL vá adiante. Se a legislação puder criar uma regra e fazer algo mais duradouro, é sempre melhor. Acredito que, com essa nova formatação das cotas televisivas já em curso, facilita bastante essa aprovação. A gente fica na expectativa positiva de que dará para aprovar dessa vez.

ESPN: A 'Bancada da Bola' ainda tem força em Brasília?
BG: Eu acho que a ‘Bancada da Bola’ já não tem mais a mesma força de antes. Acho que eles perderam bastante influência, até porque outras bancadas vão ganhando mais espaço. Nessa nova legislatura entrou muita gente nova, que não representa necessariamente uma bancada. Houve renovação de metade da Câmara, muita gente ficou difusa, então eles perderam um pouco de espaço, sim. Obviamente segue tendo alguma influência, mas no momento buscam novas lideranças.