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Ministério Público pede interdição imediata do Ninho do Urubu e bloqueio de R$ 57 milhões do Flamengo

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Depois de não chegar a um acordo com o Flamengo sobre a indenização às famílias das vítimas do incêndio do Ninho do Urubu, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediram a interdição imediata do CT do clube nesta quarta-feira.

Além disso, as instituições públicas do estado também pediram o bloqueio de R$ 57 milhões nas contas do clube.

“A omissão do clube, aliada ao grave acidente ocorrido, demonstra um desrespeito reiterado às determinações de interdição das referidas instalações”, diz a petição.

Veja abaixo a nota do MP e Defensoria Pública do RJ:

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), e a Defensoria Pública do Rio (DPGE), pelo Núcleo de Defesa do Consumidor, protocolaram, nesta quarta-feira (20/02), um pedido de urgência para que o Juizado Adjunto do Torcedor e dos Grandes Eventos determine o bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas do Clube de Regatas do Flamengo e a imediata interdição do Centro de Treinamento George Helal, popularmente conhecido como Ninho do Urubu.

“A omissão do clube, aliada ao grave acidente ocorrido, demonstra um desrespeito reiterado às determinações de interdição das referidas instalações”, diz a petição, referindo-se ao incêndio que causou a morte de dez jovens atletas da categoria de base do clube, no último dia 8 de fevereiro, no Ninho do Urubu.

De acordo com o pedido de urgência cautelar, o Centro de Treinamento deverá ser interditado até que suas instalações estejam completamente seguras e regularizadas junto ao Corpo de Bombeiros e ao Município do Rio de Janeiro, com a emissão de Certificado de Corpo de Bombeiros, Alvará de Funcionamento e Habite-se. Em caso de descumprimento, o MPRJ e a DPGE pedem que seja estabelecida multa única de R$ 10 milhões para o clube e multa diária pessoal para seu presidente no valor de R$ 1 milhão.

O bloqueio judicial no valor de R$ 57,5 milhões tem a finalidade de possibilitar o ressarcimento das indenizações a serem posteriormente apuradas na ação principal que também pedirá à Justiça que obrigue o Flamengo a realizar uma série de medidas capazes de evitar que outros infortúnios voltem a se repetir.