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Como clube nanico da Suíça vai mudar tapetão do esporte mundial

O pequeno Searing, da Suíça, pode mudar completamente a estrutura jurídica do futebol mundial.

A equipe apresentou uma denuncia contra a Fifa pela proibição de fundos de investimentos na gestão de clubes e na contratação de jogadores. A Corte de Apelações de Bruxelas, que julga os casos da União Europeia, deu razão aos suíços e, a partir de agora, o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) não terá mais a última palavra.

Assim, de acordo com a corte europeia, qualquer um dos órgãos que comandam o esporte mundial poderá ser processado em qualquer tribunal sempre e quando as regras estejam sujeitas à lei e sejam reconhecidos.

Para chegar a esta conclusão, consideraram o acordo dos Direitos Humanos e a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, que fala da obrigação de um juiz independente ser responsável pela sentença quando se fala de normas que figuram nos tratados europeus.

Apesar do processo inicial ter envolvido questionamentos sobre a liberação de fundo de investimentos, acredita-se que casos de doping também podem acabar sendo afetados. Afinal, não são raros os casos de suspensões que acabam sendo declaradas nulas por alguns tribunais, mas a decisão perde efeito por conta da decisão do TAS.

O Iusport, portal esportivo espanhol, diz que a Corte de Apelações considera que “a Fifa e a Uefa não podem contestar que a solução escolhida pelo tribunal poderá permitir que qualquer regulamento da Fifa e Uefa seja contestado perante as jurisdições de qualquer país, dirigindo também a ação contra a federação nacional em questão”.

Desta forma, o precedente foi aberto no futebol europeu, e o caso pode ter reflexos no restante do mundo.