<
>

Briga por lateral já fez Corinthians e Palmeiras irem até Supremo e, após 18 anos, ainda não há vencedor

Zeca, no vestiário do Santos após jogo do Campeonato Brasileiro de 2017 Ivan Storti/Santos FC

Um lateral, dois rivais do estado de São Paulo e um complicado imbróglio jurídico. As referências poderiam ser a Zeca, Corinthians e Santos e à tentativa do jogador de se desvincular do antigo clube, mas o caso em questão é bem mais antigo e, até hoje, ainda não teve uma definição, 18 anos depois.

O episódio, que relembra o caso atual envolvendo Zeca, tem como pivô Rogério Fidélis Régis, em uma briga na Justiça que começou em 2000. Desde então, o hoje ex-jogador conseguiu liberação de contrato para se transferir; tanto Palmeiras, quanto Corinthians tiveram decisões a seu favor; e até o Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na jogada. Só que ninguém venceu...

A disputa foi iniciada em agosto de 2000, quando Rogério procurou a Justiça para conseguir passe livre, depois de quatro anos de Palmeiras. Sua argumentação era de que o clube alviverde não cumpriu o prazo para apresentar proposta de renovação de contrato, antes do fim de seu vínculo.

Na época, o contexto era de fim de parceria do Palmeiras com a Parmalat, o que motivou a equipe a rever os contratos vigentes, estabelecendo um teto salarial para os atletas e a elevação dos valores de seus passes. No caso de Rogério, a quantia fixada na Federação Paulista era de R$ 8,6 milhões.

Foi em setembro de 2000 que saiu a primeira decisão da Justiça a favor do então lateral: o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu liminar a Rogério diminuindo o preço de seu passe para R$ 3,4 milhões, valor que foi pago em juízo pelo Corinthians, que o anunciou como reforço em seguida. Assim como é o caso de Zeca agora, contudo, ainda não havia uma decisão do mérito da questão.

Acontece que essa análise sequer aconteceu. Isso porque, em 2002, o Palmeiras entrou com uma ação na Justiça Civil contra o Corinthians e Rogério, ao lado do União São João de Araras, clube que revelou o jogador, cobrando os R$ 8,6 milhões que entendia ser o valor do passe, além de indenização por perdas e danos, já que o atleta vinha atuando normalmente pelo rival.

O Palmeiras, então, conseguiu o que Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) decidisse pela extinção do processo sem julgamento de mérito, revertendo a autorização que permitiu que Rogério assinasse normalmente seu contrato com o Corinthians dois anos antes.

Em 2003, no entanto, a Justiça voltou a se posicionar a favor de Rogério, dessa vez em entendimento do 2º Tribunal Superior do Trabalho (TST), que condenou o Palmeiras a pagar multa por “litigância e má-fe”, com entendimento que a ação só queria dificultar a liberação do atleta.

No ano seguinte, em 2004, chegou ao fim a passagem de Rogério pelo Corinthians, mas não as polêmicas jurídicas. A começar porque, em julho, o jogador voltou a procurar os tribunais para se liberar do clube alvinegro, agora, alegando atrasos salariais e também dívidas por direito de imagem.

As provas, nesse caso, foram consideradas insuficientes pela Justiça, mas Corinthians e Rogério chegaram a um acordo, o que permitiu a transferência do atleta para o Sporting, de Portugal.

Foi com o jogador já atuando fora do Brasil, em março de 2005, que o TST iniciou julgamento de novo recurso envolvendo o processo inicial, com Palmeiras e União de um lado e Rogério e Corinthians de outro. Um pedido de vista, porém, fez com que a sessão fosse suspensa.

O processo se arrastou até 2011, quando Rogério já vivia seus momentos finais de carreira e o Palmeiras conseguiu sua maior vitória parcial no caso. No processo na Justiça Comum, o Corinthians acabou condenado a arcar com um valor de R$ 34 milhões, pelo passe não pago em 2000.

Essa quantia foi calculada pelo próprio Palmeiras, com base no que entendia ter direito na época, correções e outros danos que entendia terem sido causados pela polêmica contratação. Só que o Corinthians contestou tudo isso e, em 2013, reverteu a decisão, anulando o processo.

A essa altura, o caso estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o Palmeiras insistiu com recurso para tentar nova reviravolta. Foi então que o “dérbi” e Rogério chegaram ao Supremo.

No STF, em 2014, contudo, não houve apreciação do mérito, mas sim análise de se caberia à Justiça Comum ou Trabalhista a discussão sobre a busca de Palmeiras e União pelo passe de Rogério. A decisão – com relatoria do ministro Teori Zavascki, morto em 2014 – foi unânime, determinando que a questão deveria retornar a Justiça do Trabalho.

Chegamos, então, ao capítulo atual, mas ainda não final, da novela envolvendo a briga iniciada em 2000. O processo, que hoje já conta com mais de 380 documentos movimentados, está na 21ª Vara do Trabalho de São Paulo, e teve uma audiência marcada com todos os envolvidos em setembro de 2017. Eles não conseguiram, no entanto, chegar a um acordo.

Um novo encontro foi marcado para o dia 8 de maio e depois reagendado para o 23 de abril, daqui pouco mais de um mês. Já a data de uma decisão definitiva para o caso é incerta.

Rogério, atualmente com 41 anos, encerrou a carreira em 2013, no Barra da Tijuca, onde atuou como jogador e também treinador. Voltou a ser notícia no final de 2017 ao passar 30 dias preso por uma dívida de mais de R$ 600 mil em pensão alimentícia. Deixou a cadeia em janeiro de 2018.