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Jogador tenta reverter banimento de conta no League of Legends na justiça e juiz nega

Prática de 'elo job' é uma violação dos termos de uso de League of Legends e pode levar ao banimento de contas Riot Games

Ninguém gosta de ter a conta de um jogo banida, mas um jogador de League of Legends decidiu levar seu descontentamento à Justiça.

Segundo informações do Portal Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, um jogador (que não teve o nome revelado) entrou com uma Ação de Obrigação de Fazer, cumulada com um pedido de Restituição de Valores e Danos Morais por uma conta banida no jogo.

O autor alega que era usuário de League of Legends desde 2012 e que teria gastado R$ 1.725 na compra de produtos dentro do jogo. Entretanto, em 22 de novembro de 2016, teve sua conta banida permanentemente por ter violado os termos de uso do game.

Na disputa judicial, a Riot Games comprovou que o autor do processo praticou “elojob” - ou seja, forneceu sua conta para outros usuários subirem seu nível.

“Nesse sentido, para comprovar a prática do “elojob”, o réu [Riot] juntou aos autos extratos de acesso à conta do demandante onde é possível observar o login da referida conta em locais diferentes do mundo em curto lapso temporal, o que seria materialmente impossível, pelo que se infere que realmente ocorreu o compartilhamento dos dados cadastrais do usuário demandante para terceiros, evidenciando-se a prática”, afirmou o juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca e responsável pelo processo, José Herval Sampaio Júnior.

Além disso, a Riot provou que a conta do usuário em questão já havia sido suspensa por duas semanas pelo mesmo motivo. Levando isso em consideração, o juiz afirmou que “o banimento do usuário demandante encontra-se respaldado pelo exercício regular de direito do réu, não havendo que se falar na prática de ato ilícito, motivo pelo qual julgo improcedentes os pedidos de restabelecimento da conta e devolução, em dobro, da quantia gasta dentro do jogo”.

No fim, o jogador ainda foi condenado a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios do processo.